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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 14 de Maio de 2021 - 17:26
Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 18:17
Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 18:06
Clipping de Legislação (04 a 08 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 17:25
Clipping de Legislação (28 a 01 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:57
Justiça permite a candidatos do Enem vista à prova de redação
O direito de vista da prova de redação deverá ser incluído no edital do Enem, segundo determinação da Justiça Federal
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 11:02
Cartilha oferece esclarecimentos e diretrizes éticas sobre publicidade para advogados
permissões e proibições conforme o Provimento 205/2021, e visando promover uma prática profissional ética e transparente.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 12:59
Aluna de 15 anos aprovada no Enem e em vestibular de Direito não pode cursar faculdade
TRF1 negou provimento a recurso apresentado por uma estudante de Minas Gerais que tentava, aos 15 anos de idade, obter o certificado de conclusão do ensino médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:00
Aluno de 2º ano deve ter certificado depois de aprovado no Enem
proficiência com base no exame nacional de ensino médio ENEM a alunos que tenham menos de 18 anos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:45
Professor é condenado a 6 anos de prisão por vazar questões do Enem
Questões são propriedade da União e professor não teve zelo ao divulgá-las para os alunos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:30
Inscrições para o Enem podem ser feitas até 23h59 de hoje
Prazo não será prorrogado; Pagamento da taxa de R$ 35 pode ser feito até quarta-feira
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:31
Levantamento preliminar indica que apenas 200 estudantes teriam que refazer Enem
Após suspensão determinada pela Justiça Federal do Ceára, MEC acredita que maioria dos candidatos conseguiu trocar o material no dia da prova
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:51
Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, 42, deve fazer a prova do Enem (Exame
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:20
Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.

Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:56
Direito digital: como manter a integridade da empresa em meio à transformação digital

Por Ana Rita Petraroli.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 11:26
Enem 2024: Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens da prova
Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens do Enem 2024, ocorrido antes do horário
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 12:20
Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem
Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 10:59
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça concede remição de pena por aprovação no Enem
cumprimento da pena, se dedicou e conseguiu sua aprovação no Enem, pelo seu próprio esforço, quando já estava em cumprimento da pena”.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 17:00
STJ aceita argumentos da AGU e mantém critérios de correção de prova do Enem
Candidato queria aumentar a nota obtida na prova de redação, com base nas aferições previstas em parecer elaborado por especialistas ou por perícia judicial
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:15
Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação
Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:00
Enem poderá ser transformado em avaliação seriada, dividida em três etapas
Proposta em análise na Câmara também fixa número mínimo de horas/aula no ensino médio e permite que as escolas ofertem os conteúdos de sociologia e filosofia diluídos em outras disciplinas

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